1. Identificação
Protocolo Desbloqueio, inscrito no CNPJ 38.312.105/0001-59 ("Protocolo Desbloqueio", "nós" ou "nosso"), disponibiliza este site e plataforma digital ("Plataforma") para a comercialização e entrega do Protocolo de Desbloqueio, produto digital de orientação nutricional e de hábitos de vida ("Produto").
2. Aceitação
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, ou ao adquirir qualquer Produto, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde, interrompa o uso imediatamente.
3. Elegibilidade
O uso da Plataforma é restrito a pessoas com 18 anos ou mais e plenamente capazes de assumir obrigações legais. Ao utilizar a Plataforma, você confirma preencher esses requisitos.
4. Descrição do Produto
O Protocolo de Desbloqueio é um produto digital de orientação nutricional personalizada, elaborado com base nas informações fornecidas pelo Usuário em questionário de triagem. O Produto inclui:
- Protocolo nutricional personalizado de 14 dias, dividido em 4 etapas (Desbloqueio, Aceleração, Consolidação e Finalização)
- Plano alimentar com base no perfil metabólico do Usuário
- Acesso ao aplicativo
- Acompanhamento via WhatsApp pela equipe de suporte durante os 14 dias
- Materiais complementares: Mapa dos 14 Dias e Guia do Fim de Semana
O protocolo é elaborado sob supervisão do nutricionista Lucas Rabelo (CRN 458.787.445).
5. Caráter Educativo e Limites em Saúde
As informações e orientações do Produto possuem caráter estritamente educativo e informativo. O Produto não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico, nutricional ou de qualquer profissional de saúde. O Usuário é exclusivamente responsável por consultar profissional habilitado antes de iniciar qualquer programa alimentar ou de atividade física, especialmente em caso de doenças preexistentes, gestação, lactação ou uso de medicamentos.
6. Resultados
Os resultados descritos neste site são ilustrativos e podem variar conforme condições individuais de saúde, metabolismo e aderência ao protocolo. O Protocolo Desbloqueio não garante resultados específicos além dos previstos na Política de Garantia de Reembolso.
7. Aquisição e Pagamento
O Produto é comercializado em modelo de compra única, sem cobrança recorrente. O preço vigente é exibido na página de vendas no momento da compra. O pagamento é processado por plataforma de pagamento terceirizada, segura e certificada.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — textos, imagens, protocolos, materiais digitais — é de propriedade exclusiva do Protocolo Desbloqueio ou licenciado por seus criadores. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa, sob pena das sanções civis e penais cabíveis.
9. Conduta do Usuário
É vedado ao Usuário:
- Compartilhar, revender ou redistribuir o conteúdo adquirido
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou em violação a direitos de terceiros
- Fornecer informações falsas no questionário de triagem
- Interferir no funcionamento técnico da Plataforma
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o Protocolo Desbloqueio não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma ou do Produto. A responsabilidade total máxima não excederá o valor pago pelo Usuário pelo Produto.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do Usuário, nos termos do Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.